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Justiça Federal

Exibindo todos os resultados: Justiça Federal

Economia

Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens por fraude bilionária contra aposentados do INSS

Bloqueios envolvem 12 entidades associativas e os dirigentes.

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Geral

Justiça Federal condena União, Agerba e empresa por tragédia com lancha Cavalo Marinho I: sobrevivente receberá R$ 50 mil por danos morais

A decisão, proferida quase oito anos após o naufrágio, responsabiliza autoridades e empresa por falhas na fiscalização e operação da embarcação que deixou 19 mortos e dezenas de feridos na travessia Mar Grande–Salvador

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Geral

Vereador de Caxias do Sul é condenado a pagar R$ 100 mil por declarações preconceituosas contra baianos

Sandro Fantinel (PL-RS) usou a tribuna para emitir um discurso de caráter xenofóbico.

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Geral

Justiça determina afastamento do presidente do INSS

Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto

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Saúde

Justiça suspende norma que autorizava farmacêuticos a prescrever contraceptivos hormonais

A decisão atende a um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina

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Saúde

Justiça Federal suspende resolução que permitiria a prescrição de medicamentos por farmacêuticos

A decisão atende a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina

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Política

Lava Jato: Justiça Federal arquiva processo contra Jaques Wagner

Após quase sete anos de investigação, não foram encontrados indícios que justificassem a continuidade do caso

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Salvador

Fórum de Salvador fecha atendimento presencial devido à violência

Decisão foi tomada após tiroteios e ameaças registradas em Sussuarana, Salvador.

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